ARTIGOS

Vender férias é um direito do trabalhador
Vender férias é um direito do trabalhador, você sabia disso? Estamos entrando no mês de julho, época de férias escolares e muitos pais aproveitam esse período para tirar férias do trabalho e descansar em família. As férias nada mais são

A quais riscos trabalhistas sua empresa estará exposta ao não cumprir a cota de PCD?
De acordo com o artigo 93, I, da Lei nº 8.213/90, toda empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com profissionais reabilitados pelo INSS ou pessoas portadoras de deficiência (P.C.Ds),

O auxílio-alimentação que você concede ao seu empregado está correto?
Empregado pleiteou no judiciário o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação recebido. Com isso, o trabalhador pretendia que sua empregadora lhe pagasse os reflexos dessa integração em todas as suas verbas contratuais e rescisórias dos últimos 5 anos, tais como

Nem todo acidente ocorrido no horário de trabalho é de responsabilidade do empregador
Nem todo acidente ocorrido no horário de trabalho é de responsabilidade do empregador

Licença-casamento deverá ser estendida a união estável, inclusive homoafetiva
A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, se trata de uma licença remunerada, de 3 (três) dias consecutivos, concedida a todo empregado em virtude de casamento, assim dispõe o artigo 473, II, da CLT: “Art. 473 – O empregado poderá deixar

Flexibilização de benefícios aos empregados
No dia 1º de junho de 2021, a Folha de São Paulo publicou artigo que me chamou muita atenção: “Startups criam apps para flexibilizar vale-transporte e vale alimentação” e fato é, muitas empresas tem questionado, e não é de hoje,