No dia 1º de junho de 2021, a Folha de São Paulo publicou artigo que me chamou muita atenção: “Startups criam apps para flexibilizar vale-transporte e vale alimentação” e fato é, muitas empresas tem questionado, e não é de hoje, sobre a possibilidade de flexibilizar a concessão de benefícios aos seus empregados.
Ora as empresas utilizam essas flexibilizações como forma de atrair e reter talentos em seus quadros funcionais e ora, por conta da própria pandemia, repensam suas formas de concessão de benefícios, até porque, a situação atualmente mudou e antes, o que era concedido ao trabalhador, hoje, não necessariamente pode lhe ser útil, como por exemplo, o vale-refeição, o qual tem sido preterido pelo vale-alimentação, já que no “home office” os empregados tem tido muito mais despesas com as compras em mercado, para abastecimento de seus lares, do que com refeições individuais.
Essa flexibilização de benefícios tem feito “startups” como essas crescerem em meio à pandemia, e pode-se afirmar, agregam bastante valor não somente à vida pessoal do trabalhador, mas também, à de sua família.
No entanto, as empresas devem se atentar à essa flexibilização, sob o ponto de vista trabalhista e tributário principalmente, pois é imprescindível uma avaliação detalhada das suas condições de concessão juntamente à situação fática do trabalhador, para evitar a incorporação desses benefícios no contrato de trabalho do empregado e excluir, em algumas situações, possíveis benefícios fiscais concedidos às empresas.
Em alguns casos, a depender dos riscos para o empresário, tornar-se-á essencial negociar com os trabalhadores as possibilidades de flexibilização ou então, avaliar alternativas para a sua implementação.
Recomendamos sempre muita cautela quando o assunto a tratar for “benefícios de empregados”, pois alterações, implementações e supressões feitas e não acauteladas em conformidade com a lei, poderão num futuro próximo, ocasionar algum potencial risco às empresas.
O artigo da folha encontra-se publicado no link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/06/startups-criam-apps-para-flexibilizar-vale-transporte-e-alimentacao.shtml?utm_campaign=clipping_de_noticias_-_02062021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
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