Muitos questionamentos são feitos sobre o tempo de duração de um processo trabalhista na Justiça do Trabalho. De fato, não há um regra. Uns processos podem tramitar rapidamente a depender do rito processual que ele segue e outros podem demorar mais. Contudo, segundo dados estatísticos disponibilizados pela Justiça do Trabalho neste ano de 2022, é possível ter uma média.
O tempo médio de duração de um processo trabalhista na Justiça do Trabalho no ano de 2022 é de 3,025 anos, o quarto maior tempo apurado desde o ano de 2013. Em 2018, o tempo médio era de 3,15 anos e nos anos de 2017 e 2019 era de 3,03 anos.
Em primeira instância, ou seja, nas varas do trabalho, onde ocorrem as audiências e perícias até a prolação da sentença, apurou-se que o curso do processo trabalhista dura cerca de 278 dias, a maior duração registrada desde o ano de 2013. Em segunda instância, quando os processos seguem para os Tribunais Regionais para revisão das sentenças, a duração média registrada foi de 300 dias, compatível com os demais anos, constatando-se uma redução de duração, no entanto, na terceira instância, de 511 dias, em relação a maior média apurada de 601 dias no ano de 2017.
O que chama mais atenção é a maior duração dos processos em primeira instância, com cerca de 278 dias, pois o número de processos distribuídos no decorrer destes anos não sofreu elevação brusca, muito pelo contrário, em 2022 a Justiça do Trabalho recebeu cerca de 2,6 milhões de novos processos, a menor quantidade desde 2019, que foi de 3,4 milhões de novas ações.
São os casos que se tornaram mais complexos? É falta de mão de obra? Qual será o motivo dessa mora judiciária nas varas do trabalho?
